O acesso aos serviços médicos foi facilitado aos beneficiários do Medicaid na Virginia, em meio à atual crise de saúde pública. O governador Ralph Northam emitiu a Ordem Executiva 58, como um complemento ao pacote de ajuda aprovado pela Assembleia Geral na última semana, que dará ao Departamento de Serviços de Assistência Médica (DMAS) flexibilidade para tornar o atendimento mais acessível às pessoas que precisam dele como resultado da pandemia de coronavírus.

“Durante a pandemia do Covid-19, nossa estrela do norte tem protegido a saúde e a segurança de todos os virginianos. Essas ações darão ao DMAS mais flexibilidade para ajudar as centenas de milhares de pessoas nesta comunidade que obtêm sua cobertura de saúde através do Medicaid. Continuaremos focados no aumento do acesso aos cuidados médicos para populações vulneráveis, especialmente durante este período crítico”, declara Northam.

A ordem executiva elimina pagamentos extras para indivíduos que recebem cobertura por meio do programa Famis (Family Access to Medical Insurance Security). A medida também garante que os membros do Medicaid possam obter substituições de próteses, órteses e outros equipamentos médicos duráveis ​​e suprimentos perdidos ou danificados, sem a necessidade de verificações ou documentação em pessoa.

Também simplifica o processo de admissão de indivíduos em uma unidade de enfermagem, suspendendo os requisitos de triagem pré-comissionamento. Além disso, permite que os prestadores de cuidados pessoais, descanso e acompanhantes trabalhem por até 60 dias, em vez dos atuais 30 dias, enquanto são realizadas verificações de antecedentes. Os requisitos de supervisão e treinamento ainda se aplicam.

A ordem dispensa o aviso público de 30 dias e os requisitos do período de comentários para o DMAS, para que a agência possa emitir memorandos do Medicaid para os profissionais de saúde para garantir que eles recebam informações imediatas sobre flexibilidades no acesso aos cuidados. O texto completo está disponível aqui.

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Responsabilidades

Nesta semana, o governador também assinou uma ordem que reforça certas proteções de responsabilidade estatutária existentes para os profissionais de saúde da Virgínia.

Devido ao Covid-19, os prestadores de serviços de saúde públicos e privados estão operando com recursos limitados e podem ser forçados a atender pacientes fora dos padrões convencionais de atendimento.

“Os profissionais de saúde da Virgínia são heróis. Devemos garantir que eles possam continuar a prestar cuidados de alta qualidade e compaixão durante este período tremendamente desafiador”, considera Northam.

O Código da Virgínia oferece proteções para profissionais de saúde e socorristas em casos de emergência. Essa ordem esclarece que essas leis protegem os profissionais de saúde que operam durante a crise do coronavírus, mas não impede a responsabilidade em caso de negligência grave ou conduta dolosa.

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