O governador de Maryland, Larry Hogan, anunciou na semana passada uma série de vetos sobre projetos de lei aprovados pela Assembleia Geral, durante a sessão legislativa abreviada deste ano, em decorrência da pandemia de coronavírus. Segundo o governo, medidas que aumentariam as despesas do estado foram vetadas diante das dificuldades de orçamento impostas pela crise de saúde pública.

“A Assembleia Geral aprovou uma série de projetos de lei dignos de consideração, mas o Covid-19 causou turbulência econômica repentina e sem precedentes. O impacto nos orçamentos estaduais e locais, nas pequenas empresas e nos trabalhadores de Maryland é devastador e potencialmente pior do que qualquer coisa desde a Grande Depressão”, justifica Hogan.

No mês passado, ele já havia deixado claro que, diante desses desafios, seria irresponsável permitir que uma legislação que exige aumento de gastos se transformasse em lei. “Estou comprometido em trabalhar com líderes legislativos de ambos os lados do corredor (Câmara e Senado estaduais), ao enfrentarmos essas difíceis escolhas orçamentárias no caminho da recuperação econômica”, afirma.

De acordo com o governador, as consequências econômicas dessa pandemia tornam impossível financiar novos programas, impor novos aumentos de impostos ou adotar legislação com impacto fiscal significativo, independentemente dos méritos da proposta.

Publicidade
Curso de Inglês Marcondes

Entre as matérias vetadas está a legislação que estabeleceria impostos e taxas mais altos para a venda de cigarros. “Com o nosso estado em meio a uma pandemia global e econômica, e apenas começando o nosso caminho para a recuperação, seria inescrupuloso aumentar impostos e taxas agora”, sustenta Hogan.

Falhas

Ele também vetou projetos por considerar que houve falhas na elaboração do texto, como no caso dos crimes violentos.

“Desde antes do início da sessão legislativa, deixei bem claro que minha maior prioridade era responsabilizar criminosos violentos e interromper os tiroteios e os assassinatos na cidade de Baltimore. Enquanto o Senado aprovou o pacote por uma ampla margem, a Câmara falhou ao agir de acordo com isso e, portanto, falhou em abordar significativamente os crimes violentos”, argumenta.

Por outro lado, uma série de projeto da Câmara e do Senado se tornarão lei sem assinatura do governador.

Publicidade
Curso Design de Cobrancelhas