A nova “regra de encargo público” do governo Trump – que favorece os imigrantes mais ricos em busca de status permanente e coloca os pobres em desvantagem, segundo analistas e estudiosos – manterá as pessoas que precisam de vale-refeição, vale-moradia, renda suplementar de seguridade social e Medicaid mais longe de obter seus green cards, porque eles seriam considerados um encargo financeiro para os Estados Unidos.

A partir desta segunda-feira (24), uma família de quatro pessoas teria que ganhar duas vezes mais dinheiro – US$ 60 mil –, em comparação com o limite de renda anterior do governo de cerca de US$ 32 mil, segundo os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.

Asilados, refugiados, vítimas de tráfico e vítimas de violência doméstica estão isentos da regra de cobrança pública. Também isentos: indivíduos beneficiados pela Lei de Ajuste Cubano, Lei de Ajuda da Nicarágua e da América Central e Lei de Imparcialidade no Haiti.

Muitos programas públicos não são considerados contra solicitantes de green card. Por exemplo, o Medicaid para mulheres grávidas ou crianças menores de 21 anos, bem como Medicare Parte D e almoços escolares.

Aqueles que correm maior risco de serem considerados um “encargo público” são indivíduos que procuram ajustar seu status de green cards por meio de um pedido de cônjuge ou família, incluindo aqueles sob Status Protegido Temporário. Os pedidos de cidadania não estão sujeitos ao regulamento.

Protesto

No outono passado, o governo Trump emitiu uma proposta de regulamento para fazer mudanças drásticas nesse teste de cobrança pública de longa data. Mais de 250 mil pessoas se manifestaram contra o regulamento enviando comentários. Apesar disso, o governo foi adiante e publicou uma regra final no verão passado.

Publicidade
Curso de Inglês Marcondes

Os advogados de imigração intervieram e entraram com vários processos judiciais em todo o país. Esses processos resultaram em cinco liminares que impediram temporariamente a implementação do regulamento. A administração apelou em todos os casos e, a partir desta segunda-feira, o regulamento entrará em vigor.

Assistência pública

Embora o processo sempre tenha ponderado fatores como renda, educação, estado de saúde e habilidades, sob a nova regra, o USCIS considerará se os candidatos receberam assistência pública por mais de um ano nos três anos anteriores, a fim de determinar se o candidato pode ganhar status legal.

Se o governo prevê que um novo requerente um dia precisará de assistência para sobreviver, o pedido será negado. Dependendo do caso, os procedimentos de remoção podem seguir. Evitar os procedimentos de remoção dependerá unicamente de um funcionário do USCIS decidir ou não conceder uma caução discricionária.

O preço mínimo para o título: US$ 8,1 mil, mais uma taxa de inscrição no título de US$ 25. Isso além da taxa de ajuste do green card de US$ 1,225 mil, que deverá subir para US$ 2,195 ainda este ano. Se o imigrante solicitar o título e, no final, não for aceito, esse dinheiro será perdido. Se eles receberem um green card, o dinheiro será devolvido.

(Com informações de Miami Herald)

Publicidade
CCA idiomas