Um decreto do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado nessa segunda-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, esses serviços poderiam ser oferecidos mesmo em estados que estão sob quarentena, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde.

“Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos”, afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

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Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

(Com informações da Agência Brasil)

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