O governador Larry Hogan assinou uma medida nessa segunda-feira (13) para aumentar a idade mínima para a compra de produtos de tabaco e nicotina de 18 para 21 anos em Maryland. Ao assinar o projeto, o governador republicano rompeu com alguns membros de seu partido, que haviam denunciado a medida como uma legislação “estatal de babás”.

Os democratas argumentaram que o projeto de lei visa proteger os adolescentes contra os efeitos nocivos do fumo sobre a saúde. “Não há trabalho mais importante do que proteger a saúde e a segurança dos habitantes de Maryland”, disse Hogan sobre a assinatura da legislação, além de várias outras leis relacionadas à saúde.

A legislação entra em vigor em outubro, quando Maryland se tornará o nono estado a aumentar a idade para comprar cigarros e outros produtos de tabaco. O projeto foi proposto por Dereck Davis, um democrata do condado de Prince George. Ele passou na Câmara dos Delegados com uma votação de 101 a 35 e no Senado com 32 votos favoráveis e 13 contrários.

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A lei será aplicada a todos os tipos de produtos de tabaco, incluindo cigarros, charutos, tabaco sem fumaça, cigarros eletrônicos e dispositivos vaping. Os varejistas terão que colocar placas avisando que os produtos só podem ser vendidos para maiores de 21 anos (assim como já ocorre para a venda de bebidas alcoólicas e participação em jogos de azar). A lei não alterará a penalidade pela venda de tabaco para menores de idade; multas que começam em US$ 300 na primeira ocorrência.

 

(Com informações de Baltimore Sun)

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