Dois programas que oferecem aos residentes de Baltimore quase US$ 3 milhões para ajudar a consertar vazamentos de água e problemas de esgoto repassaram apenas cerca de 1% desse montante, estimulando discussões sobre mudanças na forma de concessão aos interessados.

Um fundo de US$ 775 mil criado em 2014 para ajudar os moradores de baixa renda a cobrir os custos com consertos na rede de distribuição de água e canos de esgoto pagou cerca de US$ 15 mil a apenas oito famílias, de acordo com dados do Maryland Legal Aid coletados por meio de uma solicitação de informações públicas.

A cidade também beneficiou dez residentes com cerca de US$ 15 mil de outro fundo de US$ 2 milhões, lançado no ano passado para ajudar a resolver problemas de esgoto nas residências, segundo um relatório trimestral recente. Foi aprovado um em cada sete pedidos de recursos do fundo.

“É muito bom para se lidar com os canos envelhecidos em nossa cidade, mas eles não estão fazendo isso”, lamenta Amy Hennen, advogada responsável pelo direito de consumo e habitação do Serviço de Advogados Voluntários de Maryland.

As perguntas e críticas sobre como o dinheiro está sendo desembolsado ocorrem quando os moradores da cidade lidam com o fracasso da infraestrutura que pode ter até um século de idade.

Enquanto a cidade trabalha para consertar e substituir os canos de água antigos, as taxas de cobrança devem aumentar 9% ao ano por três anos seguidos. Trabalhos semelhantes sobre infraestrutura de esgoto são obrigatórios sob a lei ambiental federal. Nos últimos anos, houve um aumento nos resíduos nas residências de Baltimore.

 

Contratação

 

A cidade contratou a HomeServe, uma empresa de garantia residencial, em 2014 para oferecer aos residentes seguros em linhas de água e esgoto de propriedade privada. O porta-voz dos Serviços Públicos, Jeffrey Raymond, explica que o departamento encaminha ao HomeServe os moradores que procuram assistência financeira “sem esperar pela conclusão da verificação, para que eles possam iniciar o processo”.

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Os moradores poderão acessar o fundo se forem elegíveis para assistência na conta de água da cidade. O programa oferece 43% de desconto a residentes com renda de até 175% dos níveis federais de pobreza, além de US$ 257 anuais a residentes iguais ou inferiores a 50% da linha de pobreza.

Os dados que a cidade forneceu à Maryland Legal Aid – divulgados nesta semana – mostram que os moradores receberam cheques do fundo de dificuldades que variam de US$ 641 a US$ 4.851 pelo trabalho em linhas de serviço de água com vazamento e encanamento interno, principalmente em 2015 e 2016.

 

Esgoto

 

Um novo programa, de US$ 2 milhões para ajudar a pagar por melhorias na rede de esgoto, foi lançado na primavera de 2018 em meio a reclamações de moradores sobre os problemas gerados quando fortes chuvas fizeram o sistema transbordar em suas casas. Faz parte do decreto de consentimento federal da cidade com a Agência de Proteção Ambiental para gastar US$ 1,6 bilhão para reparar o sistema de envelhecimento e impedir a poluição das águas com esgoto.

O programa oferece até US$ 2,5 mil em reembolso pelos custos de limpeza de esgoto, se os residentes reportarem problemas ligando para 311 dentro de 24 horas, mas os alagamentos devem ser causados ​​por fortes chuvas e não por entupimentos, por exemplo.

Um relatório recente da cidade mostra que mais de 70 residentes solicitaram reembolso desde que o programa foi lançado em abril passado, mas apenas dez dessas solicitações foram aprovadas. Em duas dezenas de casos, os pedidos foram negados porque os moradores não notificaram a cidade dos problemas nas primeiras 24 horas. O programa agora está sendo examinado por autoridades municipais e estaduais.

 

(Com informações de Baltimore Sun)

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