O governador Phil Murphy assinou na quinta-feira (19) o projeto de lei que concede a carteira de motorista a todos os residentes em Nova Jersey, independente do status migratório. Quando ele assinou a lei tão esperada, músicas e cânticos emocionados de “Si, se puede!” (Sim, nós podemos!) ecoaram na sede da ONG “Make the Road NJ” em Elizabeth, uma cidade que abriga 70 mil latinos.

“É o reconhecimento básico de que nossas comunidades de imigrantes, cada um de vocês, são parte vital do nosso estado e nossa economia”, disse Murphy, que é democrata. “Vocês não estão nos pedindo tratamento especial. Vocês estão nos pedindo para reconhecer a sua realidade”, acrescentou durante uma coletiva de imprensa bilíngue.

Nova Jersey juntou-se a outros 14 estados que concedem carteiras de motorista aos imigrantes indocumentados. Aproximadamente 5.3 milhões de imigrantes indocumentados em todos os EUA poderão solicitar o documento, conforme o Center for Migration Studies.

A lei, que entrará em vigor em janeiro de 2021, criará duas formas de carteira de motorista: uma em conformidade com o Real ID Act, que permite ao titular embarcar em voos domésticos e identificar o status de cidadania do portador, e uma carteira de motorista padrão, o que não indica status de cidadania. A lei não se aplica às carteiras de motorista comerciais.

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Beneficiados

Embora tenha sido anunciada como uma forma de ajudar imigrantes indocumentados, a lei também pode beneficiar idosos, ex-presidiários, transexuais, cujos documentos podem não corresponder à sua identidade de gênero, sobreviventes de violência doméstica que não conseguem recuperar documentos legais, moradores de rua, veteranos de guerra e residentes de baixa renda que não possuem condições de obter documentos legais.

Qualquer pessoa que solicite uma carteira de motorista em Nova Jersey, independentemente do status da imigração, deverá fornecer documentos para passar no teste de verificação de seis pontos exigido pelo Departamento de Veículos Automotores (MVC). O projeto ampliará as penalidades criminais para quem apresentar documentos alterados e falsos.

Os outros estados com essa lei são Califórnia, Connecticut, Nevada, Utah, Colorado, Novo México, Washington, Illinois, Vermont, Maryland, Delaware, Havaí, Oregon e Nova York.

 

(Com informações de National Review)

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